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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 13:20
Apelação cível. Direito do consumidor.
Indenização por danos morais e materiais. Fornecedor.
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Blog Publicado em 11 de Janeiro de 2021 - 16:23
O Código do Consumidor
Confira como os profissionais anunciantes se relacionam com o Código de Defesa do Consumidor.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 12:43
Juiz determina que fornecimento de energia elétrica seja restabelecido
A consumidora alega que as faturas encaminhadas pela empresa são abusivas e, por isso, não tem como quitar os débitos existentes.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2009 - 15:57
Consumidor não dever pagar conta de energia de homônimo
impetrante a efetuar o pagamento de faturas alheias a seu consumo a fim de ter o fornecimento de energia retomado.
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Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Junho de 2011 - 16:29
Fornecimento de Energia Elétrica - Base de cálculo do ICMS
O dimensionamento do sistema elétrico depende não só da quantidade de energia consumida, mas também da intensidade em que ela é consumida
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2007 - 19:23
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 13:10
Civil e consumidor. Recurso especial.
Contrato de penhor. Joias. Furto.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2009 - 18:03
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 12:15
Recurso especial. Direito civil. Juros moratorios. Indenizacao por dano moral puro.
Veiculacao de materia jornalistica. Termo inicial dos juros de mora. Data do evento danoso.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2009 - 16:00
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2007 - 12:02
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00
Civil. Indenizatória. Interrupção do fornecimento de energia elétrica. Produção de leite. Danos materiais. Responsabilidade objetiva.
causalidade ou de culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Junho de 2010 - 01:00
Energia elétrica. Interrupção do fornecimento. Débito pretérito. Inadmissibilidade. Apuração unilateral.
O recurso não comporta provimento.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 03 de Junho de 2013 - 11:40
Idoso. Negativa de fornecimento gratuito de passagem interestadual.
Afronta aos preceitos constitucionais invocados no apelo extremo dependente da reelaboração da moldura fática.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 26 de Julho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2013 - 14:45
Fornecimento de energia elétrica interrompido gera danos morais
presença de funcionários da empresa ré em sua residência para efetuar o corte de fornecimento de
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2005 - 09:52
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00
Direito público não especificado. Serviço público. Fornecimento de água. CORSAN.
Hidrômetro não instalado. Incidência tarifa mínima. Cobrança superior. Devolução em dobro do excesso. Dano moral não comprovado.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 15:53
Light é condenada a indenizar consumidor por interrupção de energia por 23 dias
danos morais, a um consumidor pela interrupção no fornecimento de energia elétrica em sua residência por 23 dias.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2006 - 19:21